1. Introdução

A MAIVA é uma plataforma de tecnologia que oferece soluções de atendimento automatizado humanizado via WhatsApp, utilizando Inteligência Artificial conversacional, incluindo geração de texto, áudios com vozes personalizadas, automação de fluxos, qualificação de leads, organização de contatos e integrações operacionais.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar, de forma clara e transparente, como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos quando você acessa o site, utiliza o software ou interage com os serviços da MAIVA.

O tratamento de dados realizado pela MAIVA observa rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

Ao utilizar a plataforma, você declara ser maior de 18 anos, ter lido integralmente esta Política e concordar, de forma livre, expressa e informada, com seus termos. Caso não concorde, deverá interromper o uso da MAIVA.

2. A quem esta Política se aplica

Esta Política aplica-se a:

visitantes do site da MAIVA;

usuários cadastrados na plataforma;

representantes, colaboradores e atendentes cadastrados pelo titular da conta;

clientes finais que interagem com fluxos automatizados criados pelos Assinantes, quando aplicável.

Para fins desta Política, Usuário é toda pessoa física que acessa ou utiliza a plataforma, mediante credenciais próprias ou autorização do titular da conta.

3. Conceitos Importantes

Para facilitar a compreensão:

Dados pessoais: informações que identificam ou podem identificar uma pessoa natural (ex.: nome, e-mail, telefone, IP).

Tratamento de dados: qualquer operação realizada com dados pessoais (coleta, uso, armazenamento, exclusão, compartilhamento).

Titular dos dados: pessoa física a quem os dados se referem.

Controlador: quem decide como e por que os dados são tratados.

Operador: quem trata os dados em nome do controlador.

Base legal: fundamento jurídico que autoriza o tratamento (execução de contrato, consentimento, obrigação legal, interesse legítimo etc.).

Incidente de segurança: qualquer evento que resulte em acesso não autorizado, perda, vazamento ou alteração indevida de dados pessoais.

4. Quais dados pessoais tratamos

A MAIVA trata apenas os dados necessários para o funcionamento adequado da plataforma e cumprimento de suas obrigações legais e contratuais.

4.1. MAIVA como Controladora de Dados

Finalidade: criação e gestão da conta, execução do contrato, cobrança, suporte e comunicação operacional.

Dados: nome, e-mail, telefone/WhatsApp, informações do plano, dados de pagamento, histórico de suporte.

Base legal: execução de contrato.

Finalidade: segurança, autenticação, prevenção a fraudes e melhoria da experiência.

Dados: logs de acesso, IP, data e hora de uso, tipo de dispositivo, navegador, sistema operacional.

Base legal: obrigação legal e legítimo interesse.

Finalidade: comunicações institucionais, informativas e promocionais.

Dados: nome, e-mail, telefone.

Base legal: consentimento ou legítimo interesse, conforme o caso.

Finalidade: clonagem de voz para geração de áudios por IA.

Dados: amostras de voz fornecidas voluntariamente.

Base legal: consentimento específico e destacado.

4.2. MAIVA como Operadora de Dados

Em determinados casos, a MAIVA atua como operadora, tratando dados em nome do Assinante (controlador), tais como:

mensagens trocadas entre o Assinante e seus clientes;

dados de contatos importados ou cadastrados;

dados de atendentes da equipe;

vozes de terceiros autorizados para uso em fluxos automatizados.

Nessas hipóteses, o Assinante é responsável por definir a finalidade, a base legal e obter as autorizações necessárias dos titulares dos dados.

5. Uso de Cookies e Tecnologias Semelhantes

A MAIVA utiliza cookies para melhorar a navegação, analisar desempenho e oferecer uma experiência personalizada.

5.1. Tipos de cookies utilizados

Cookies essenciais: necessários para funcionamento e segurança do site.

Cookies funcionais: memorizam preferências do usuário.

Cookies analíticos: auxiliam na análise de uso e melhoria da plataforma.

Cookies de marketing: utilizados para mensuração e campanhas, quando autorizados.

Cookies não essenciais são desativados por padrão e dependem do consentimento do usuário.

6. Compartilhamento e Transferência de Dados

A MAIVA não vende, aluga ou comercializa dados pessoais.

Os dados podem ser compartilhados apenas:

com fornecedores de infraestrutura tecnológica (ex.: servidores em nuvem);

quando exigido por lei ou ordem judicial;

para proteção de direitos da MAIVA;

mediante consentimento do titular.

Sempre que houver transferência internacional, a MAIVA adotará medidas para garantir nível adequado de proteção, conforme a LGPD.

7. Armazenamento e Retenção

Os dados são armazenados em ambientes seguros e mantidos:

enquanto durar a relação contratual;

pelo prazo exigido por obrigações legais;

enquanto necessários para exercício regular de direitos;

para prevenção a fraudes e segurança.

Após o término do tratamento, os dados são excluídos ou anonimizados de forma segura, salvo quando a retenção for legalmente obrigatória.

8. Segurança da Informação

A MAIVA adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo:

controle de acesso restrito;

criptografia e monitoramento;

políticas internas de confidencialidade;

avaliação contínua de riscos.

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes, mas a MAIVA atua preventivamente e mantém plano de resposta a incidentes.

9. Direitos dos Titulares de Dados

Nos termos da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento:

confirmação da existência de tratamento;

acesso aos dados;

correção de dados incompletos ou desatualizados;

exclusão ou anonimização;

portabilidade;

revogação do consentimento;

informação sobre compartilhamentos;

oposição a tratamentos irregulares.

As solicitações podem ser feitas pelos canais oficiais da MAIVA e serão respondidas dentro dos prazos legais.

10. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

A MAIVA disponibiliza canal específico para assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados:

E-mail: [email protected]

O contato com o DPO é o meio adequado para exercer seus direitos como titular.

11. Integração com Serviços do Google

A MAIVA integra-se a serviços do Google, incluindo Google Calendar API, para oferecer funcionalidades de agendamento automatizado via WhatsApp.

O uso e a transferência de dados brutos ou derivados recebidos das APIs do Google Workspace pela MAIVA estão em conformidade com a Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado (Limited Use).

Especificamente, a Maiva declara que:

• Os dados obtidos via Google Calendar API são utilizados exclusivamente para fornecer a funcionalidade de agendamento automatizado dentro da plataforma, como verificar disponibilidade, criar, editar e cancelar eventos na agenda do proprietário do negócio;

• Os dados não são utilizados para desenvolver, melhorar ou treinar modelos de Inteligência Artificial ou Machine Learning generalizados;

• Os dados não são vendidos, transferidos ou compartilhados com terceiros, exceto quando estritamente necessário para operar o serviço contratado pelo usuário;

• Os dados não são utilizados para fins publicitários;

• Apenas os dados estritamente necessários para a execução da integração são acessados;

• O usuário pode revogar o acesso a qualquer momento diretamente pela sua conta Google.

12. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir melhorias, mudanças legais ou operacionais.

A data de atualização será sempre indicada no topo do documento. Recomendamos a revisão periódica.

O uso contínuo da plataforma após alterações significa concordância com a versão atualizada.

13. Considerações Finais

A MAIVA acredita que privacidade é um pilar essencial da confiança digital. Nosso compromisso é tratar dados pessoais com responsabilidade, transparência e segurança, respeitando os direitos dos titulares e a legislação vigente.